Ao acessar e usar a plataforma CodeMindra, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o serviço.

2.1 Requisitos

• Ser maior de 18 anos
• Possuir licença profissional válida (CRP, CRM, etc.)
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a segurança de sua conta

2.2 Responsabilidades da Conta

• Você é responsável por todas as atividades em sua conta
• Deve manter suas credenciais seguras
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
• Não compartilhar sua conta com terceiros

3.1 Usos Permitidos

• Gestão de consultas e agendamento
• Registro de prontuários eletrônicos
• Controle financeiro da prática clínica
• Comunicação profissional com pacientes

3.2 Usos Proibidos

• Violação de leis ou regulamentações
• Uso para práticas não licenciadas
• Compartilhamento não autorizado de dados
• Tentativas de acesso não autorizado
• Interferência no funcionamento da plataforma

4.1 Planos e Preços

• Oferecemos planos mensais e anuais
• Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias
• Período de teste gratuito de 14 dias
• Sem taxas de setup ou cancelamento

4.2 Renovação e Cancelamento

• Renovação automática até cancelamento
• Cancelamento a qualquer momento
• Acesso mantido até fim do período pago
• Dados exportáveis antes do cancelamento

5.1 Nossa Propriedade

A plataforma CodeMindra, incluindo software, design, textos, gráficos e outros conteúdos, são propriedade da CodeMindra Tecnologia Ltda. e protegidos por leis de direitos autorais.

5.2 Seus Dados

Você mantém todos os direitos sobre os dados que insere na plataforma. Concedemos apenas licença limitada para processar esses dados conforme necessário para fornecer nossos serviços.

6.1 Isenções

A CodeMindra fornece a plataforma "como está" e não garante que será livre de erros, ininterrupta ou atenderá a todos os seus requisitos específicos.

6.2 Limitações

Nossa responsabilidade máxima por danos não excederá o valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

6.3 Responsabilidade Profissional

Você é totalmente responsável por suas decisões clínicas e pelo cumprimento de todas as regulamentações profissionais aplicáveis.

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por email com pelo menos 30 dias de antecedência.

O uso continuado da plataforma após as mudanças constituirá sua aceitação dos novos termos.

8.1 Rescisão pelo Usuário

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma.

8.2 Rescisão pela CodeMindra

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos, com aviso prévio quando possível.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de São Paulo, SP.

Para questões sobre estes termos:

• Email: legal@codemindra.app
• Suporte: suporte@codemindra.app
• Telefone: +55 (11) 99999-9999

Endereço:
CodeMindra Tecnologia Ltda.
CNPJ: 00.000.000/0001-00
São Paulo, SP - Brasil